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decreto nº 103 de 20 de setembro de 2021
contrário, em especial o decreto nº 103 de 20 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 30 (trinta) de setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeit...
DECRETO Nº323, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº323, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências”. O Srº Jean Carlos Silva Gomes...
Decreto nº 9.603/2018.
Deodápolis, com base na Lei nº 13.431/2017 e no Decreto nº 9.603/2018. Art. 2º São princípios que regem este Protocolo: I – a proteção integral; II – o interesse superior da crianç...
Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº
Considerando o disposto no Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº 13.431/2017, especialmente no tocante à prevenção da revitimização institucional, definida como a repetiç...
Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº JUAREZ DALARMI, Matri...
DECRETO Nº 189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 324/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 324/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Institui e regulamenta o regime de teletrabalho nos órgãos que específica do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências. JEAN...
DECRETO Nº 190 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 190 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS : Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigent...
DECRETO Nº 185/2025, DE 25 de Setembro de 2025.
DECRETO Nº 185/2025, DE 25 de Setembro de 2025. Declara “Situação de Emergência de Nível II” em partes das áreas urbana e rural do Município de Aral Moreira - MS, afetadas por desa...
DECRETO Nº 184, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 184, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigent...