Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

02/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1999

decreto nº 103 de 20 de setembro de 2021

contrário, em especial o decreto nº 103 de 20 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 30 (trinta) de setembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeit...

02/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1999

DECRETO Nº323, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº323, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências”. O Srº Jean Carlos Silva Gomes...

02/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1999

Decreto nº 9.603/2018.

Deodápolis, com base na Lei nº 13.431/2017 e no Decreto nº 9.603/2018. Art. 2º São princípios que regem este Protocolo: I – a proteção integral; II – o interesse superior da crianç...

02/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1999

Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº

Considerando o disposto no Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº 13.431/2017, especialmente no tocante à prevenção da revitimização institucional, definida como a repetiç...

02/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1999

Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº JUAREZ DALARMI, Matri...

01/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1998

DECRETO Nº 189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

30/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1997

DECRETO Nº 324/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 324/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Institui e regulamenta o regime de teletrabalho nos órgãos que específica do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências. JEAN...

30/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1997

DECRETO Nº 190 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 190 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS : Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigent...

25/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1995

DECRETO Nº 185/2025, DE 25 de Setembro de 2025.

DECRETO Nº 185/2025, DE 25 de Setembro de 2025. Declara “Situação de Emergência de Nível II” em partes das áreas urbana e rural do Município de Aral Moreira - MS, afetadas por desa...

24/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1994

DECRETO Nº 184, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 184, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigent...