Resultados Encontrados: 2284
Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
especialmente pela Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e pela...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO EDUCAÇÃO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAL MOREIRA – MS NORMATIVA Nº 03/2026 SEMEC …
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.140,00...
Lei Municipal nº 458, de 14 de dezembro de
e Remuneração do Magistério Público Municipal, Lei Municipal nº 458, de 14 de dezembro de 2004, sendo posicionado na classe e nível inicial da carreira de professor, ou em nível co...
Lei Complementar nº 101, de 4 de
educação com a sustentabilidade fiscal e o cumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); DECRETA: CAPÍTULO I - DO OBJETO E DAS DEFI...
lei no âmbito de sua implementação, conforme estabelecido em seu art. 4º;
referida lei no âmbito de sua implementação, conforme estabelecido em seu art. 4º; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios objetivos e transparentes para o enquadrament...
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional), e
alterou a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional), e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...