Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

06/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2126

Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –

especialmente pela Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e pela...

06/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2126

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO EDUCAÇÃO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAL MOREIRA – MS NORMATIVA Nº 03/2026 SEMEC …

06/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2126

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...

02/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2125

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.140,00...

02/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2125

Lei Municipal nº 458, de 14 de dezembro de

e Remuneração do Magistério Público Municipal, Lei Municipal nº 458, de 14 de dezembro de 2004, sendo posicionado na classe e nível inicial da carreira de professor, ou em nível co...

02/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2125

Lei Complementar nº 101, de 4 de

educação com a sustentabilidade fiscal e o cumprimento da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); DECRETA: CAPÍTULO I - DO OBJETO E DAS DEFI...

02/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2125

lei no âmbito de sua implementação, conforme estabelecido em seu art. 4º;

referida lei no âmbito de sua implementação, conforme estabelecido em seu art. 4º; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios objetivos e transparentes para o enquadrament...

02/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2125

Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional), e

alterou a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional), e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac...

02/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2125

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

02/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2125

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...