Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

23/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1993

DECRETO Nº 316/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 316/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Capacitação Continuada – Servidor em Foco, no âmbito da Administração Pública Municipal de Deodápol...

22/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1992

DECRETO Nº 183/2025

DECRETO Nº 183/2025 Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para levantamento de danos e coordenação de ações emergenciais em razão do vendaval ocorrido no Município de Ara...

19/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1991

DECRETO Nº 310 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 310 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria a Comissão Municipal de Fiscalização da Aplicação de Recursos de Patrocínio e dá outras providências”. O Sr. Jean Carlos Silva Gomes...

19/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1991

DECRETO Nº 182 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 182 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS : Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

19/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1991

DECRETO Nº 181, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 181, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

19/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1991

DECRETO Nº 180 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 180 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente,...

19/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1991

DECRETO Nº 179 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 179 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS : Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigent...

18/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

Decreto nº 11.462, de 2023).

penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 14.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no ite...

18/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1990

Decreto Municipal nº 052/2025.

no Decreto Municipal nº 052/2025. 3.3. Da negociação dos preços registrados 3.3.1. Na hipótese do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo supe...

17/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1989

DECRETO Nº 178/2025

DECRETO Nº 178/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARALMOREIRA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Munic...