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DECRETO Nº 316/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 316/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Capacitação Continuada – Servidor em Foco, no âmbito da Administração Pública Municipal de Deodápol...
DECRETO Nº 183/2025
DECRETO Nº 183/2025 Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para levantamento de danos e coordenação de ações emergenciais em razão do vendaval ocorrido no Município de Ara...
DECRETO Nº 310 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 310 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria a Comissão Municipal de Fiscalização da Aplicação de Recursos de Patrocínio e dá outras providências”. O Sr. Jean Carlos Silva Gomes...
DECRETO Nº 182 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 182 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS : Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 181, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 181, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 180 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 180 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente,...
DECRETO Nº 179 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 179 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS : Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigent...
Decreto nº 11.462, de 2023).
penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 14.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no ite...
Decreto Municipal nº 052/2025.
no Decreto Municipal nº 052/2025. 3.3. Da negociação dos preços registrados 3.3.1. Na hipótese do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo supe...
DECRETO Nº 178/2025
DECRETO Nº 178/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARALMOREIRA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Munic...