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Lei nº 14.133/2021, visando atender às
decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 25 de março de...
Lei nº 13.301/2016, que dispõe sobre medidas de vigilância em
CONSIDERANDO a Lei nº 13.301/2016, que dispõe sobre medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública; CONSIDERANDO a Lei nº 12.305/2010 ...
LEI Nº 966/2026 – DE 01 DE ABRIL DE 2026.
LEI Nº 966/2026 – DE 01 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE APARECIDA...
lei nº 688/2009
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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.211.00...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº 963/2025, de 22 de
atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963/2025, de 22 de Dezembro de 2025, orçamento fiscal e da seguridade social para o exercício de 2026... DECRETA: Artigo 1º - Fica aber...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...