Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

11/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1985

DECRETO Nº 176, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 176, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

11/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1985

DECRETO Nº 175 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 175 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigent...

10/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1984

DECRETO Nº 174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

10/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1984

DECRETO Nº 173, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 173, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

10/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1984

DECRETO Nº 172, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas ...

09/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1983

DECRETO Nº 170, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 170, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

09/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1983

DECRETO Nº 169, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 169, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

09/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1983

DECRETO Nº 168, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 168, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

05/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1981

DECRETO Nº 167, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 167, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

04/09/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1980

Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SRº ANDRE ...