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DECRETO Nº 176, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 176, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 175 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 175 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigent...
DECRETO Nº 174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 173, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 173, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 172, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas ...
DECRETO Nº 170, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 170, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 169, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 169, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 168, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 168, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 167, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 167, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SRº ANDRE ...