Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

30/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2122

Lei nº 14.133/2021, visando

38. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 26 de ...

30/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2122

Lei nº 14.133/2021, visando atender as

fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da secretarias requisitantes. Aral Moreira-MS, 27 de março de 2026. (Assinado no origi...

30/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2122

Lei nº 14.133/2021, ressalvadas as hipóteses de

conforme exigido pelo art. 141 da Lei nº 14.133/2021, ressalvadas as hipóteses de interesse público justificadas pela autoridade superior. 13. DAS PENALIDADES 11.1. O descumpriment...

30/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2122

Lei nº 14.133/2021.

Preços, conforme disposto no art. 82, § 2º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 7. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Re...

30/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2122

Lei nº 14.133/2021;

valores praticados pelo mercado, na forma do art. 23 da Lei nº 14.133/2021; R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] ...

30/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2122

Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada

caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade ...

30/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2122

Lei nº

9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do...

30/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2122

Lei nº 14.133, de

alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8.1. As quantidades prev...

30/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2122

Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos ...

30/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2122

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado

disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]...