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Lei nº 14.133/2021, visando
38. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 26 de ...
Lei nº 14.133/2021, visando atender as
fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da secretarias requisitantes. Aral Moreira-MS, 27 de março de 2026. (Assinado no origi...
Lei nº 14.133/2021, ressalvadas as hipóteses de
conforme exigido pelo art. 141 da Lei nº 14.133/2021, ressalvadas as hipóteses de interesse público justificadas pela autoridade superior. 13. DAS PENALIDADES 11.1. O descumpriment...
Lei nº 14.133/2021.
Preços, conforme disposto no art. 82, § 2º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 7. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Re...
Lei nº 14.133/2021;
valores praticados pelo mercado, na forma do art. 23 da Lei nº 14.133/2021; R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] ...
Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada
caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade ...
Lei nº
9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do...
Lei nº 14.133, de
alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8.1. As quantidades prev...
Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos ...
Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado
disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]...