Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

30/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2122

Lei nº 14.133, de 2021.

no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021. R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 ANO XVII Nº 2897...

30/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2122

Lei nº 14.133, de 2021;

valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 4.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 4.2. A au...

30/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2122

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/...

30/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2122

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...

27/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2121

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 319.712,...

27/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2121

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

27/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2121

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ...

26/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2120

Lei nº

n° 18.686.152/0001-55. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades de diversas secretarias do município de Aral More...

26/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2120

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 050/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026...

25/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2119

Lei nº

06.189.978/0001-20. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Aral Moreira...