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DECRETO Nº 151 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 – LEI N. 931
DECRETO Nº 151 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 – LEI N. 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente,...
Decreto Municipal nº 65/2023, de 26 de abril de 2023, que disciplina os procedimentos de controle da frota
no Decreto Municipal nº 65/2023, de 26 de abril de 2023, que disciplina os procedimentos de controle da frota e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de promover maior...
Decreto Municipal nº 65/2023.
nº 006/2025 e do Decreto Municipal nº 65/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE DEODÁPOLIS – MS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela ...
Decreto Municipal nº 036/2009;
termos do § 3°, do art. 3° do Decreto Municipal nº 036/2009; Artigo 3º - Compete a (o) pregoeiro (a): I – Coordenar o processo licitatório II – Receber, examinar e decidir as impug...
DECRETO Nº 149 DE 06 DE AGOSTO DE 2025. LEI 931.
DECRETO Nº 149 DE 06 DE AGOSTO DE 2025. LEI 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um cr...
DECRETO Nº 148 DE 06 DE AGOSTO DE 2025. LEI 931 .
DECRETO Nº 148 DE 06 DE AGOSTO DE 2025. LEI 931 . ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, u...
DECRETO Nº 147 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 147 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente,...
DECRETO Nº 145 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 145 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente,...
DECRETO Nº 144 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – LEI 931
DECRETO Nº 144 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 – LEI 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um...
Decreto nº 159/2025
legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 159/2025 de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes serv...