Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

25/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2119

Lei Municipal nº.523/2000- 07/07/2000

Ato de Criação do Fundo: Lei Municipal nº.523/2000- 07/07/2000 as Objetivo: Implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos sociais, incluindo a manutenção, melhori...

25/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2119

Lei Municipal nº.853/2019 – De 04/12/2019.

Ato de Criação: Lei Municipal nº.853/2019 – De 04/12/2019. as Objetivo: Implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria e...

25/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2119

Lei Municipal nº 549/2001- De 16/11/2001.

Ato de Criação do Fundo: Lei Municipal nº 549/2001- De 16/11/2001. Objetivo: Implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos sociais, incluindo a manutenção, melhor...

25/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2119

Lei Municipal nº.669/2007- de 28/12/2007.

Ato de Criação: Lei Municipal nº.669/2007- de 28/12/2007. Objetivo: Implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos habitacionais, incluindo a manutenção, melhoria ...

25/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2119

Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de

conformidade com os limites estabelecidos pela Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), mantendo-se compatíveis com a capacidade financeira do Fundo Municipal...

25/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2119

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

24/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2118

Lei nº

(sessenta e cinco mil reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Aral Morei...

24/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2118

Lei nº 963/2025, de 22 de

atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963/2025, de 22 de Dezembro de 2025, orçamento fiscal e da seguridade social para o exercício de 2026. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto...

24/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2118

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

24/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2118

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...