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PORTARIA Nº 358/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 358/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre Nomeação da Srª THAIS SOARES SARTORI e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, ...
PORTARIA Nº 357/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 357/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. “Designar Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas at...
DECRETO Nº. 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº. 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências.” VALDIR LUIZ...
Lei Municipal nº 603 de 28 de Abril de 2014.
como no disposto no art. 16, da Lei Municipal nº 603 de 28 de Abril de 2014. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente do Portal da Transparência do Municíp...
DECRETO Nº 160 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 160 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente Do Portal da Transparência do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências”. O Sr...
EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 002/2024 DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO,
EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 002/2024 DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2.025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE...
Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2.019.
limites e seguindo as diretrizes dos Capítulos I, II, III e IV da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2.019. Art. 2º Fica estabelecido o desconto de 5% (cinco por cento) sobre a Ta...
DECRETO Nº 159/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 .
DECRETO Nº 159/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 . Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, e dá outras providências. O PREFEITO ...
Lei Complementar nº
Contra o Lançamento no prazo de até 20 (vinte) dias da notificação (art. 277 da Lei Complementar nº 002/2014) dirigida à Diretora da Agência Fazendária Municipal de Deodápolis, de f...
EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 001/2025 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO –
EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 001/2025 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA FIXO – ISSQN-FIXO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2.025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado...