Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

22/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2241

Lei Municipal n° 928,14 De

Assunto: Análise de atendimento aos requisitos da Lei Municipal n° 928,14 De Outubro de 2025 (PRORURAL) Interessado: CARLOS ALBERTO PEREIRA I– RELATÓRIO O presente parecer tem por ...

22/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2241

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

21/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2240

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.323,3...

21/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2240

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 Decreto Federal 8.538/2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no si...

21/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2240

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

21/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2240

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

18/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2239

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 995.000,...

18/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2239

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

17/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2238

Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

17/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2238

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,0...