Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

05/08/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1958

Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º REVOGAR a Portaria nº 006/2025 de 01 de Agosto de 2025, que desig...

05/08/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1958

decreto nº 232 de 23 de julho de 2025.

especial o decreto nº 232 de 23 de julho de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, 04 (quatro) de agosto de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal …

05/08/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1958

DECRETO Nº 245, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO Nº 245, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Deodáp...

05/08/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1958

DECRETO Nº244/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO Nº244/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 31/07/2025 a 31/07/2027”. O Sr. Jean Carl...

04/08/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1957

DECRETO Nº 143/2025 – DE 04 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 143/2025 – DE 04 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento v...

04/08/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1957

DECRETO Nº 142/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 142/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

01/08/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1956

DECRETO Nº 136 DE 31 DE JULHO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 136 DE 31 DE JULHO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um...

01/08/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1956

DECRETO Nº 135 DE 30 DE JULHO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 135 DE 30 DE JULHO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, u...

31/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1955

Decreto nº 159/2025

legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 159/2025 de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes serv...

31/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1955

Decreto nº

atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 159/2025 de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os se...