Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

23/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2117

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

20/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2116

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.517,0...

20/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2116

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

20/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2116

Lei nº 963/2025, de 22 de

atribuições que lhe confere art. da Lei nº 963/2025, de 22 de Dezembro de 2025, orçamento fiscal e da seguridade social para o exercício de 2026... DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto...

20/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2116

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

19/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2115

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

18/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2114

Lei nº 4.320/1964, da Lei de

conforme disposições contidas nos arts. 62 e 63, da Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assim como, também, o que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, alínea “g”...

18/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2114

Lei n.14.133/2021.

Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 09 de março de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79...

18/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2114

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 CONCORRENCIA Nº 002/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓD...

17/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2113

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...