Publicações Oficiais de Deodápolis

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17/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1807

LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. “Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municip...

17/12/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1807

edital completo da Dispensa e seus anexos, junto a Comissão de

As empresas interessadas poderão obter o edital completo da Dispensa e seus anexos, junto a Comissão de Agente da Contratação, sediada na Av. Francisco Alves da Silva 443, centro d...

17/12/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1807

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 16/2024 PROCESSO Nº 172/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse e...

16/12/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1806

Portaria nº 309/2024 de

Art. 1º - Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 309/2024 de 14 de outubro de 2024, para apuração dos fatos; Art. 2º - Esta por...

16/12/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1806

PORTARIA Nº 342/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 342/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Prorrogação de prazo para conclusão do Processo Sindicância Investigativa nº 09/2024, através da Portaria nº 309/2024 de 14 de outubr...

16/12/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1806

Portaria nº 78/2024 de

Art. 1º - Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 78/2024 de 24 de abril de 2024, para apuração dos fatos; Art. 2º - Esta portar...

16/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1806

Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e,

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Processante do Processo...

16/12/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1806

PORTARIA Nº 341/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 341/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024, através da Portaria nº 307/2024 de 27 de setem...

16/12/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1806

Edital de Credenciamento terá prazo de vigência de 12 (doze) meses após assinatura do Termo de

O Edital de Credenciamento terá prazo de vigência de 12 (doze) meses após assinatura do Termo de Credenciamento. Deodápolis - MS, 13 de dezembro de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQU...

16/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1806

Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável.

Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 171/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços Médico...