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Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária
competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2024 . RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovar a retificação do Demonstrativo Serviços...
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprovação da retificação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2021 e 2022. O Conselho Muni...
Lei nº 699/2010. Em Reunião
competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião extraordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2024 . RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovação do Demonstrativo Sintético da Ex...
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico - Financeira referente ao exercício de 2023 (FNAS) O Conselho Municipal de Assis...
Lei nº 699/2010. Em r eunião ordinária
competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em r eunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2024. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar a prestação de contas da Secretaria Muni...
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social...
Edital 001/2023 do
MS, RESOLUÇÃO Nº. 26, de 11 de Outubro de 2023, Edital 001/2023 do CMDCA; Considerando o afastamento de Conselheira Tutelar, em cumprimento a Decisão Liminar Ação Cívil Pública pro...
RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. Considerando as atribuições conferidas pela Lei Municipal 408/1993, que dispõe...
Edital 001 /2023 do
MS, resolução nº. 26, de 11 de Outubro de 2023 , Edital 001 /2023 do CMDCA; Considerando que a Senhora Marineis Ronchi Lemes, Conselheir a Tutelar, realizou exoneração a pedido a p...
RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 1 2 DE DEZEMBRO DE 2024 CONVOCA SUPLENTE PARA ASSUMIR VAGA TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DE ARAL MOREIRA/MS. Considerando as atribuições conferidas pela Lei Muni...