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LEI MUNICIPAL Nº 890 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A LEI MUNICIPAL Nº 890 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Considerando o extenso volume de páginas, imagens, tabelas e demais informações contidas no Plano Municipal pela Primeira Infância,...
LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
... lidade jurídica e integridade. - Desenvolvimento integral, abrangendo todos os aspectos da personalidade, com foco nas interações, de acordo com a visão holística da criança; - Respeito à individualidade de cada criança, ...
LEI MUNICIPAL Nº 891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. “Cria a Faixa Prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Deodápolis-MS, e dá outras providências”. O PREFEITO ...
Lei nº 14.399/2022 10.000,00
... Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS Natureza da Receita LOA 2025 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 80.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Mu ...
Lei Complementar nº 176/2020 10.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 10.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Compl...
Lei Complementar nº 176/2020 10.000,000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 0,000,00 0,00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 10.000,000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 0,000,00 0,00Transferência Obrigatór...
Lei Complementar nº
10.000,001.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 10.000,001.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complement...
LEI Nº 4.320/64
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 1 25/10/2024 Página: 1 / Data: (ANEXO 1) 9.811.000,00 100.000,00 20.000,00 ALIENAÇÃO D...
Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, alterar o plano de cargos e vencimento e alteração na
e nº 20 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, alterar o plano de cargos e vencimento e alteração na estrutura administrativa; Diário Oficial Eletrônico do Município de ...
lei nos casos
dispensado ou inexigível o chamamento se a entidade beneficiária estiver nominadas no anexo a esta lei nos casos estabelecidos pela Lei 13.109/2014; VII- firmar termo de contribuição...