Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

29/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1953

DECRETO Nº 132/2025 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.931

DECRETO Nº 132/2025 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.931 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

28/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1952

Decreto nº 146/2025.

Municipal nº 907/2025 e no Decreto nº 146/2025. RESOLVE: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos (adiantamento) à servidora Flaviana Nascimento de Souza, matrícula nº 2623/1, ocupant...

25/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1951

DECRETO Nº 236, DE 24 DE JULHO DE 2025

DECRETO Nº 236, DE 24 DE JULHO DE 2025 Institui a Comissão de Planejamento, responsável pela elaboração e coordenação das peças de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA - do ...

22/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1948

DECRETO N° 129/2025

DECRETO N° 129/2025 Regulamenta o pagamento pelos serviços de plantão, sobreaviso, diárias de acompanhamento no transporte de pacientes críticos e diárias excepcionais no âmbito do...

22/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1948

Decreto nº 17/2025

Decreto nº 17/2025 ANO XVI Nº 2720 Terça-Feira 22 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2...

17/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1945

Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, em decorrência de

nos termos previstos no Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, em decorrência de adesão ao Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança e ao Compromisso Naciona...

11/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1941

decreto n° 022/2024 e as

Art. 13. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto n° 022/2024 e as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de...

11/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1941

DECRETO Nº 220 /2025 de 11 de Julho de 2025.

DECRETO Nº 220 /2025 de 11 de Julho de 2025. “Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de pr...

11/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1941

DECRETO Nº 218 DE 03 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 218 DE 03 DE JULHO DE 2025. “Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, o procedimento administrativo para apuração de irregularidades cont...

10/07/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1940

DECRETO N° 121/2025

DECRETO N° 121/2025 “Dispõe sobre a Concessão de descontos sobre as mensalidades dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação a distância e semipresenciais disponibilizados no Polo da U...