Resultados Encontrados: 1090
DECRETO Nº 132/2025 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.931
DECRETO Nº 132/2025 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.931 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
Decreto nº 146/2025.
Municipal nº 907/2025 e no Decreto nº 146/2025. RESOLVE: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos (adiantamento) à servidora Flaviana Nascimento de Souza, matrícula nº 2623/1, ocupant...
DECRETO Nº 236, DE 24 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 236, DE 24 DE JULHO DE 2025 Institui a Comissão de Planejamento, responsável pela elaboração e coordenação das peças de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA - do ...
DECRETO N° 129/2025
DECRETO N° 129/2025 Regulamenta o pagamento pelos serviços de plantão, sobreaviso, diárias de acompanhamento no transporte de pacientes críticos e diárias excepcionais no âmbito do...
Decreto nº 17/2025
Decreto nº 17/2025 ANO XVI Nº 2720 Terça-Feira 22 de Julho de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 2...
Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, em decorrência de
nos termos previstos no Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, em decorrência de adesão ao Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança e ao Compromisso Naciona...
decreto n° 022/2024 e as
Art. 13. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto n° 022/2024 e as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de...
DECRETO Nº 220 /2025 de 11 de Julho de 2025.
DECRETO Nº 220 /2025 de 11 de Julho de 2025. “Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de pr...
DECRETO Nº 218 DE 03 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 218 DE 03 DE JULHO DE 2025. “Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, o procedimento administrativo para apuração de irregularidades cont...
DECRETO N° 121/2025
DECRETO N° 121/2025 “Dispõe sobre a Concessão de descontos sobre as mensalidades dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação a distância e semipresenciais disponibilizados no Polo da U...