Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

16/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2112

Lei n.14.133/2021.

dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 26 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centr...

16/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2112

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 019/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 003/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE...

13/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2111

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: “681B49FAA...

13/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2111

Lei n° 14.133, de 2021.

publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O Credenciado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida media...

13/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2111

Lei n.14.133/2021.

mediante Inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 26 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo ...

13/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2111

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 024/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 008/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE...

12/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2110

Lei nº

mil e quinhentos reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Aral Moreira-MS,...

12/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2110

Lei nº 14.133/2021, visando

41. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretarias Municipais. Aral Moreira-MS, 10 de Março de 2026. (Assi...

12/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2110

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ACOLHIMENTO DA DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025 Após crite...

12/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2110

Lei n.14.133/2021.

74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 26 de fevereiro de 2026. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreir...