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PORTARIA Nº 136/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 136/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “REVOGAR ferias Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápoli...
PORTARIA Nº 135/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 135/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deod...
PORTARIA Nº 134/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 134/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deod...
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO FINAL SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (Acumulad...
Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ 895.376,37 VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) 19 - TOTAL DAS...
Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 155.649,...
DECRETO Nº 387/2026, de 30 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 387/2026, de 30 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atri...
Extrato de Termo Adtivo .................................................... 43
Extrato de Termo Adtivo … 43 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da...
Aviso de Licitação .............................................................. 40
Aviso de Licitação … 40 Extrato de Contrato … 41 Aviso de Res...