Publicações Oficiais de Deodápolis

Todas as Publicações Oficiais

Resultados Encontrados: 9706

09/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

Lei Municipal nº 370 /1997 Resolve:

atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 370 /1997 Resolve: Art. 1º Aprovar a prestação de contas sobre credenciamento clinico e médico Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na...

09/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 05/2024

RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 05/2024 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, MS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de dezembro de 2024, no uso de suas competências...

09/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

Lei Municipal n. 656, de 30 de agosto de 2017, para facilitar o escoamento da produção, sendo que as

... 20, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. II – a todos os produtores rurais cujas propriedades se encontram sediadas no Município, a cessão de equipamentos necessários para a implantação de curvas de ...

09/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

Lei Municipal n. 656, de 30 de agosto

outras infraestruturas necessárias à expansão das atividades mencionadas na Lei Municipal n. 656, de 30 de agosto de 2017, com equipamentos e maquinários de propriedade do Municípi...

09/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

Lei Municipal n. 656, de 30 de agosto de 2017,

confere a Lei Orgânica do Município, considerando as disposições da Lei Municipal n. 656, de 30 de agosto de 2017, que disciplina o PRORURAL, DECRETA: Art. 1º O presente Decreto re...

09/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

DECRETO Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.024.

DECRETO Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.024. Regulamenta os procedimentos previstos na Lei Municipal n. 656, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL ...

09/12/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

Decreto n. 7.724, de 2012.

... lmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. CLÁUSULA XII - UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃ ...

09/12/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no

CLÁUSULA X - DA PUBLICAÇÃO: O extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 9...

09/12/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

extrato vigerá por 12 meses.

resultante deste certame, a partir de sua assinatura e publicação do extrato vigerá por 12 meses. CLÁUSULA VIII - DAS PENALIDADES E DA OBRIGAÇÕES DAS PARTES: As penalidades e a obr...

09/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1801

Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em

inexigibilidade se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA V...