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Resolução nº 133/2019.
especial a Resolução nº 133/2019. Plenário Agostinho Wolf, 02 de Dezembro de 2024. WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente (assinatura no original)...
RESOLUÇÃO Nº 145/2024
RESOLUÇÃO Nº 145/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Os art...
Resolução nº 123/201.
especial a Resolução nº 123/201. Plenário Agostinho Wolf, 02 de Dezembro de 2024. WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente (assinatura no original) ...
RESOLUÇÃO Nº 144/2024
RESOLUÇÃO Nº 144/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - O artigo 6º d...
Resolução n° 97/2008:
conforme o que determina o artigo 1°, inciso II da Resolução n° 97/2008: Sr. Humberto Rezende Pereira; Sr. Dagoberto Nogueira Filho. Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na dat...
Decreto nº 11.462, de 2023).
8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade...
Decreto nº 11.462, de
termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabel...
Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada
caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade ...
Lei nº 14.133, de 2021, e na
prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciad...
edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de
previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reaju...