Publicações Oficiais de Deodápolis

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02/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1796

Resolução nº 133/2019.

especial a Resolução nº 133/2019. Plenário Agostinho Wolf, 02 de Dezembro de 2024. WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente (assinatura no original)...

02/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1796

RESOLUÇÃO Nº 145/2024

RESOLUÇÃO Nº 145/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Os art...

02/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1796

Resolução nº 123/201.

especial a Resolução nº 123/201. Plenário Agostinho Wolf, 02 de Dezembro de 2024. WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente (assinatura no original) ...

02/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1796

RESOLUÇÃO Nº 144/2024

RESOLUÇÃO Nº 144/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - O artigo 6º d...

02/12/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1796

Resolução n° 97/2008:

conforme o que determina o artigo 1°, inciso II da Resolução n° 97/2008: Sr. Humberto Rezende Pereira; Sr. Dagoberto Nogueira Filho. Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na dat...

28/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

Decreto nº 11.462, de 2023).

8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade...

28/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

Decreto nº 11.462, de

termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabel...

28/11/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada

caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade ...

28/11/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

Lei nº 14.133, de 2021, e na

prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciad...

28/11/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de

previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reaju...