Resultados Encontrados: 9706
Lei nº 14.133, de 2021;
II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com...
edital ou no aviso de contratação,
e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classifi...
edital de licitação ou no aviso de
nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O ...
edital e se
proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 7/10 ANO XV N° 2600 – Quinta – Feira 28 de Novembro de 2024 ...
Lei nº 14.133, de 2021.
alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização...
Lei nº 14.133,
valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do...
DECRETO Nº 132/2024, de 14 de Novembro de 2024.
DECRETO Nº 132/2024, de 14 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 125/2024, de 31 de Outubro de 2024.
DECRETO Nº 125/2024, de 31 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...
DECRETO Nº 123/2024, de 17 de Outubro de 2024.
DECRETO Nº 123/2024, de 17 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...
DECRETO Nº 122/2024, de 17 de Outubro de 2024.
DECRETO Nº 122/2024, de 17 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...