Publicações Oficiais de Deodápolis

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28/11/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

Lei nº 14.133, de 2021;

II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com...

28/11/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

edital ou no aviso de contratação,

e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classifi...

28/11/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

edital de licitação ou no aviso de

nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O ...

28/11/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

edital e se

proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 7/10 ANO XV N° 2600 – Quinta – Feira 28 de Novembro de 2024 ...

28/11/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

Lei nº 14.133, de 2021.

alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização...

28/11/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1794

Lei nº 14.133,

valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do...

27/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1793

DECRETO Nº 132/2024, de 14 de Novembro de 2024.

DECRETO Nº 132/2024, de 14 de Novembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

27/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1793

DECRETO Nº 125/2024, de 31 de Outubro de 2024.

DECRETO Nº 125/2024, de 31 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

27/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1793

DECRETO Nº 123/2024, de 17 de Outubro de 2024.

DECRETO Nº 123/2024, de 17 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

27/11/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1793

DECRETO Nº 122/2024, de 17 de Outubro de 2024.

DECRETO Nº 122/2024, de 17 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...