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DECRETO Nº 118/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DECRETO Nº 118/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõ...
Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.041.98...
DECRETO Nº 117/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DECRETO Nº 117/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições ...
Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 19 - TOTAL DAS DESPE...
Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO VALO...
LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Institui o mutirão da Conciliação Fiscal, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e d...
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0 138/2024 CONCORRENCIA N° 011/2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÕ , torna pública, a realizaç...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª C...
PORTARIA Nº 033/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 033/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. MARCIA CRISTINA DA SILVA , Secretaria Municipal de Assistência S...
extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...