Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

12/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2110

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 020/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 004/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE...

11/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2109

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

10/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2108

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

10/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2108

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

10/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2108

Lei nº 14.133/2021,

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, com fundamento no art. 164 da Lei nº 14.133/2021, apontando como irregularidade a utilização de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com vigência encer...

10/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2108

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

09/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2107

Lei nº 963, de

de suas atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963, de 22/12/2025, orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026. D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto n...

09/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2107

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

09/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2107

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

09/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2107

Lei nº 963,

de suas atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963, de 22/12/2025, orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçam...