Resultados Encontrados: 2284
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 020/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 004/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº 14.133/2021,
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, com fundamento no art. 164 da Lei nº 14.133/2021, apontando como irregularidade a utilização de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com vigência encer...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei nº 963, de
de suas atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963, de 22/12/2025, orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026. D E C R E T A : Artigo 1º - Fica aberto n...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº 963,
de suas atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963, de 22/12/2025, orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçam...