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extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser
resultante deste certame, a partir de sua assinatura e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajos...
Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil
acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro.
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela PREFEITURA DE DEODÁPOLIS - MS, o FORNECEDOR ...
Edital do PREGÃO PRESENCIAL 78/2024, parte integrante desta Ata.
constante no Edital do PREGÃO PRESENCIAL 78/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : Os produtos, suas especificações, quantidades estimadas de forne...
Edital do PREGÃO PRESENCIAL 78/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente
de Referência e do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 78/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto des...
Edital de PREGÃO
§2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 78/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento ...
Extrato de Ata 33 ...................................................................
Extrato de Ata 33 … Ato de Autorização de Contratação Direta 97 … Atos de Pessoal 98 …
Lei nº
Departamento, para atuar como ENCARREGADO(A) pelo tratamento de dados pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - no âmbito do Poder Executivo...
PORTARIA GABIP Nº 330/2024
PORTARIA GABIP Nº 330/2024 Designa o responsável como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - no âmbi...
DECRETO Nº 131/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 131/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Antecipa feriado nacional “Dia da Consciência Negra” nas repartições públicas municipais com exceção dos serviços considerados essen...