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Lei no 4.320/64.
da Lei no 4.320/64. Art.3º A Comissão referida no art. 1º deste Decreto deverá emitir um Parecer sobre a legalidade de cada processo analisado, no prazo máximo de quinze dias. Art …
DECRETO Nº 130/2024 DE 13 DE NOVEMBRO 2024
DECRETO Nº 130/2024 DE 13 DE NOVEMBRO 2024 Institui Comissão para análise dos restos à pagar inscritos nos exercício 2023 e exercícios anteriores e dá outras providências. Valdir L...
Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo
especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...
PORTARIA Nº 142/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 142/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde d...
PORTARIA Nº 141/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 141/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde d...
PORTARIA Nº 140/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 140/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Interino Municipal d...
PORTARIA Nº 139/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 139/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde d...
PORTARIA Nº 138/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 138/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde d...
Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E : ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª IVANETE OMITO DOS...
PORTARIA Nº 137/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 137/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde d...