Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

01/11/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1777

Lei nº 14.133, de 2021.

alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização...

01/11/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1777

Lei nº 14.133,

valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do...

29/10/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1774

Edital poderá ainda ser obtido no site

O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representant...

29/10/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1774

Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último

Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelo...

29/10/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1774

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0122 /2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 034 /2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização do ...

24/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

Lei Municipal n. 882/2024”, a fim de não promover futura confusão com atos legislativos a serem

a “Lei Municipal n. 882/2024”, a fim de não promover futura confusão com atos legislativos a serem aprovados. Desta forma, encaminhe-se cópia da presente Decisão, bem como certidão...

24/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

Lei Municipal n. 882/2024”,

Oficial do Município (do dia 19 de setembro de 2024), designado como “Lei Municipal n. 882/2024”, de forma a tornar sem efeito aquela publicação, vez que por erro de conteúdo um Pr...

24/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

Lei nem sequer encaminhado ao Poder Legislativo como se Lei aprovada e sancionada fosse.

Projeto de Lei nem sequer encaminhado ao Poder Legislativo como se Lei aprovada e sancionada fosse. Os atos inexistentes sequer precisam ser invalidados ou anulados, porque são inc...

24/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

Lei Municipal n. 882/2024”, para prevenir equívocos, vez que ele não existe

do ato designado como “Lei Municipal n. 882/2024”, para prevenir equívocos, vez que ele não existe juridicamente como tal e a matéria ainda precisa ser apreciada pelo Poder Legisla...

24/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1772

Lei n. 020/2024, esse de autoria do Poder Legislativo, fizesse a publicação

aprovação do Projeto de Lei n. 020/2024, esse de autoria do Poder Legislativo, fizesse a publicação errônea do texto do Projeto do Executivo como se já tivesse sido aprovado e sanc...