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Decreto nº 7.272/2010.
Decreto nº 7.272/2010. PARÁGRAFO ÚNICO. A Presidência do Conselho será exercida por representante da sociedade civil. Art. 11º - Os representantes da sociedade civil serão definido...
Decreto nº 7.272/2010, entre outros
III – dispor sobre os temas previstos no Art. 22 do Decreto nº 7.272/2010, entre outros temas apontados pelo CONSEA e Conferência Municipal; IV – explicitar responsabilidades dos ó...
DECRETO Nº 105 - DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 105 - DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES NORMATIVAS DA POLÍTICA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA,...
Decreto n.º 7.892/2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério
123/2006, Decreto n.º 7.892/2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃ...
Decreto nº 146/2025
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 907/2025 e no Decreto nº 146/2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos (adiantamento) à(o) se...
DECRETO Nº 102 - DE 11 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 102 - DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES (AS) DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ...
Decreto nº 68/2025 de 02 de abril de 2025.
Decreto nº 68/2025 de 02 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 0 6 DE JUNHO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI ...
Decreto nº 93/2025.
especial Decreto nº 93/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS, 29 DE MAIO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2689 Terça-Fe...
DECRETO Nº 95/2025
DECRETO Nº 95/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita ...
Decreto nº 159/2025
legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 159/2025 de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - Designar os seguintes serv...