Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

09/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2107

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

06/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2106

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 40.000,0...

06/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2106

Lei n° 14.133/2021.

forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: Será pré-agendado, por meio de transferência bancária, sendo valor creditado à conta da Contratada no próximo dia útil após a apresentação. ...

06/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2106

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Empresa Contratada: Prime Music Produção Musical Ltda. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Praz...

06/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2106

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

06/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2106

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

05/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2105

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do

no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Gabinete da Prefeita. Aral Moreira-MS, 25 de Fevereiro de 2026. (Assinado no original) ELAINE APA...

05/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2105

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...

04/03/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2104

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO Nº 311/2026 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Gro...

03/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2103

Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para prestação

alínea “c” e “f” da Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil e administrativa no âmbito da ...