Publicações Oficiais de Deodápolis

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10/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

Lei n.º

presente Pregão se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA V...

10/10/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

edital da licitação, para a

mercado e nunca superior ao valor máximo estipulado no edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apres...

10/10/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

Extrato de Ata

... Total R$360.800,00 §1º.Nos preços registrados encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto, acima re ...

10/10/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

Edital PREGÃO

dos recursos constante das dotações orçamentárias constantes do Edital PREGÃO ELETRÔNICO 74/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : Os serviços, su...

10/10/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 74/2024 e seus anexos.

condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 74/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento e pagamento e as obrigações contratuais são as constantes do Termo de Refer...

10/10/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

Decreto n.º

LEGISLAÇÃO: LEI nº 14.133, de 2021, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais legislação aplicável. O Edital comp...

10/10/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 151/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual...

10/10/2024 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

Aviso de Licitação 2 ................................................................

Aviso de Licitação 2 … Extrato de Ata 3 … Extrato...

08/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1761

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...

08/10/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1761

EDITAL N. 011, de 08 de outubro de 2024.

CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 011, de 08 de outubro de 2024. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu inte...