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Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da
conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 15 de maio de 2025. RESOLVE: Artigo 1º Manifestar vis...
Decreto Municipal n. 09,
Complementar Municipal n. 02, de 07 de março de 2013 e com o disposto no art. 4º, VII, do Decreto Municipal n. 09, de 30 de janeiro de 2017, decide: Art. 1º Fica instaurado o Proce...
Decreto n. 138/2023,
confere a Lei Orgânica do Município, e Decreto n. 138/2023, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo para exercer, juntamento com seu cargo, a função de descentralização do...
Decreto nº 78/2023 e Decreto nº 33/2025.
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 78/2023 e Decreto nº 33/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, 20 DE MAIO DE 2025. Assinado no original) ELAINE APARECIDA...
Decreto n.º 7.892/2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar
123/2006, Decreto 8.538/2015, Decreto n.º 7.892/2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Por Item, para o REGISTRO DE ...
DECRETO Nº 145 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 145 DE 19 DE MAIO DE 2025. “Constitui a Comissão de Avaliação de Imóveis – CAI, define composição e estabelece a forma e metodologia de avaliação, e dá outras providência...
Decreto nº 42 de
publicação, revogando parcialmente o Decreto nº 42 de 21 de março de 2023, e Decreto nº 57 de 27 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS, 15 DE MAIO DE 2025. (A...
DECRETO Nº141/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº141/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de De...
Decreto n° 85/2025 de 09/05/2025.
integral; ou [ ] limite previsto no inciso I do art. 9º do Decreto n° 85/2025 de 09/05/2025. Fica ainda NOTIFICADO que haverá o desconto da importância integral ou o que dela resta...
Decreto Municipal n.º 85/2025 de 09/05/2025, o servidor identificado fica
Na forma do Decreto Municipal n.º 85/2025 de 09/05/2025, o servidor identificado fica autorizado a dirigir veículos oficiais no interesse do serviço e no exercício de suas próprias...