Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

03/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2103

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 016/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 001/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE...

03/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2103

Lei nº 491, de 10/03/1998 e do Regimento Interno para eleger a

estabelece o Artigo 86 da Lei nº 491, de 10/03/1998 e do Regimento Interno para eleger a Mesa Diretora. Após conversação entre os Conselheiros (as) presentes, deliberaram pela elei...

03/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2103

Lei Municipal nº 897 de 08 de julho de 2022 do Município

Decreto Federal 70.951/72 e na Lei Municipal nº 897 de 08 de julho de 2022 do Município de Aral Moreira/MS. Parágrafo Único. As despesas para aquisição dos prêmios correrão por con...

03/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2103

Lei Complementar nº

Art. 1° - O Município de Aral Moreira/MS, em consonância com a Lei Complementar nº 036 de 20 de abril de 2023, informa que a partir do dia 01/04/2026, os carnes do IPTU já estarão ...

03/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2103

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 307/2026 Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2026, institui o IPTU PREMIADO 2026 e dá...

02/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2102

Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021, com as alterações

continuadas de professores, em conformidade com a Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021, com as alterações trazidas pela Lei n. 6.168, de 20 de dezembrode 2023, pelo Decreto nº 1...

02/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2102

Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo

atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores ...

02/03/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2102

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

02/03/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2102

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

27/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2101

Lei nº 14.133/2021, visando atender

Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Aral Moreira-MS, 24 de fevereiro...