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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 016/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 001/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE...
Lei nº 491, de 10/03/1998 e do Regimento Interno para eleger a
estabelece o Artigo 86 da Lei nº 491, de 10/03/1998 e do Regimento Interno para eleger a Mesa Diretora. Após conversação entre os Conselheiros (as) presentes, deliberaram pela elei...
Lei Municipal nº 897 de 08 de julho de 2022 do Município
Decreto Federal 70.951/72 e na Lei Municipal nº 897 de 08 de julho de 2022 do Município de Aral Moreira/MS. Parágrafo Único. As despesas para aquisição dos prêmios correrão por con...
Lei Complementar nº
Art. 1° - O Município de Aral Moreira/MS, em consonância com a Lei Complementar nº 036 de 20 de abril de 2023, informa que a partir do dia 01/04/2026, os carnes do IPTU já estarão ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 307/2026 Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU 2026, institui o IPTU PREMIADO 2026 e dá...
Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021, com as alterações
continuadas de professores, em conformidade com a Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021, com as alterações trazidas pela Lei n. 6.168, de 20 de dezembrode 2023, pelo Decreto nº 1...
Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo
atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores ...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei nº 14.133/2021, visando atender
Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Aral Moreira-MS, 24 de fevereiro...