Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

30/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 19 - TOTAL DAS DESPE...

30/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO VALO...

30/09/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

PORTARIA Nº 305/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 305/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede Readaptação funcional a servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodáp...

30/09/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

PORTARIA Nº 304/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 304/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede Readaptação funcional a servidora que menciona e dá outras Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feir...

30/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica

ARTIGO 1º- De acordo com a previsão do art. 12 da Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica REDAPTADA a Servidora Publica Municipal a SRª HELCIA SEVERINO DA CRUZ, Mat...

30/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do

CONSIDERANDO: a previsão do art.12 da Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do Servidor Publico Municipal de Deodapolis Ms, que define que a readaptação é a t...

30/09/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

PORTARIA Nº 303/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 303/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede Readaptação funcional a servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodáp...

30/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª EVA APARECIDA BENTO...

30/09/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

PORTARIA Nº 120/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 120/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde d...

30/09/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

RESOLUÇÃO RDC Nº

A RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005, DA ANVISA/MS. ROTULAGEM CONTENDO, NO MÍNIMO, O NOME DO FABRICANTE E O DO 350 PCT. KADU 7,08 2.478,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de...