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DECRETO Nº. 116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº. 116, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências.” VALDIR LUIZ...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª MARIANE FERREIR...
PORTARIA Nº 119/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 119/2024 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Interino Municipal d...
Extrato de Ata
Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRU...
Decreto n. 7.724, de 2012.
... lmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. CLÁUSULA XII - UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃ ...
extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no
CLÁUSULA X - DA PUBLICAÇÃO: O extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 9...
Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil
acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro.
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela PREFEITURA DE DEODÁPOLIS - MS, o FORNECEDOR ...
Edital PREGÃO ELETRÔNICO 71/2024, parte integrante desta Ata.
dotações orçamentárias constantes do Edital PREGÃO ELETRÔNICO 71/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : Os Moveis e Equipamentos, suas especificaçõ...
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 71/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente
de Referência e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 71/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto des...