Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

15/05/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1902

Decreto não excluem a possibilidade

Art. 12. Os procedimentos instituídos neste Decreto não excluem a possibilidade de instauração do devido processo legal, administrativo ou judicial, para apuração de eventual respo...

06/05/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1896

Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da

conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 25 de março de 2025. RESOLVE: Artigo 1º Deliberar sob...

17/04/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1887

DECRETO N°109/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO N°109/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025. “Nomeia servidor para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Especiais.” O Senhor JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de D...

17/04/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1887

DECRETO N°108/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO N°108/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025. “Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura, Produção e Meio Ambiente”. O Senhor JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodá...

17/04/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1887

DECRETO N°107/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025.

... o Municipal PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1887A Extra | Página 3 de ...

17/04/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1887

DECRETO Nº104/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº104/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de D...

17/04/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1887

DECRETO Nº103/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº103/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de D...

17/04/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1887

Decreto n.º 7.892/2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar

123/2006, Decreto 8.538/2015, Decreto n.º 7.892/2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o REGISTRO DE ...

16/04/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1886

Decreto nº 026/2025, de 31/01/2025, conforme lei n°

atribuições que lhe confere a Decreto nº 026/2025, de 31/01/2025, conforme lei n° 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO 001...

07/04/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

Decreto nº. 031/2017, que regulamentou o

§ 1º do artigo 1º do Decreto nº. 031/2017, que regulamentou o artigo 77 da Lei Complementar nº. 14/2008. Artigo 2º - O mandato de Diretor Financeiro do Fundo de Previdência dos ser...