Resultados Encontrados: 2284
Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais
§3º, da Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa ao interesse público. DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DO...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei nº 14.903/2024).
Termo de Execução Cultural (Lei nº 14.903/2024). Ações afirmativas: R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6 ANO XV...
Lei nº
O Município de Aral Moreira/MS possui Conselho Municipal de Cultura instituído pela Lei nº 900, de 2022, regulamentado pelo Decreto nº 112, de 2025, assegurando participação social...
Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de
conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB) e com o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, torna ...
Lei n° 14.133, de 2021.
publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O Credenciado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida media...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: “681B49FAA...
Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo
atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores ...
Lei n. 5.724, de 23 de
Alfabetização da Criança (Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto n. 11.556, de 12 de junho de 2023). 5 II Conhecimento das...