Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

27/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2101

Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais

§3º, da Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa ao interesse público. DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DO...

27/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2101

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

26/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2100

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

25/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2099

Lei nº 14.903/2024).

Termo de Execução Cultural (Lei nº 14.903/2024). Ações afirmativas: R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 6 ANO XV...

25/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2099

Lei nº

O Município de Aral Moreira/MS possui Conselho Municipal de Cultura instituído pela Lei nº 900, de 2022, regulamentado pelo Decreto nº 112, de 2025, assegurando participação social...

25/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2099

Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de

conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB) e com o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, torna ...

25/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2099

Lei n° 14.133, de 2021.

publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O Credenciado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. A prorrogação de contrato deverá ser promovida media...

25/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2099

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: “681B49FAA...

24/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2098

Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo

atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores ...

24/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2098

Lei n. 5.724, de 23 de

Alfabetização da Criança (Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto n. 11.556, de 12 de junho de 2023). 5 II Conhecimento das...