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Lei n° 14.123/2021;
contrato, prorrogável na forma do art. 84 da Lei n° 14.123/2021; Forma de Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebi...
Aviso de Resultado
Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 120/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , por interméd...
Aviso de Resultado 2 ..............................................................
Aviso de Resultado 2 … Autorização de Contratação Direta 2 … Contas Públicas e Ins...
Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com
fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação...
edital e aplicação de sanções
de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais. NOME ASSINATURA DO DECLARANTE Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Te...
Edital 01/2024 que sou
fins de participação no Edital 01/2024 que sou __________________________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a ap...
Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado no Diário Oficial do município.
14.1 O Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado no Diário Oficial do município. 15. FORO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro...
LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N.
cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 3. OBJETO 3.1. Este Termo de E...
edital possui valor total de R$ 118.269,26 distribuídos da seguinte forma:
O presente edital possui valor total de R$ 118.269,26 distribuídos da seguinte forma: Categorias Qtd ampla concorrência Cotas pessoas negras Cotas pessoas indígenas Cotas PCD Total...
Edital 01/2024 venho solicitar alteração do
Com base na Etapa de Habilitação do Edital 01/2024 venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:________________...