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Edital da Análise do Mérito 25/09/2024
05 Publicação Edital da Análise do Mérito 25/09/2024 06 Recurso 26 a 27/09/2024 07 Resultado dos Recursos 30/09/2024 08 Entrega documentos etapa de habilitação 01 a 04/10/2024 09...
Edital de Inscrições 10/09/2024
01 Publicação do Edital de Inscrições 10/09/2024 02 Impugnação do Edital de Inscrições 11/09/2024 03 Inscrições (presencial) 12 a 18/09/2024 04 Análise do Mérito 19 a 24/09/2024...
edital seguem o cronograma abaixo:
Os prazos das atividades inerentes a este edital seguem o cronograma abaixo: CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL N.º 0 1 /2024 Etapa Atividade Período...
edital é composto pelas seguintes etapas:
Este edital é composto pelas seguintes etapas: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 17 de 50 M...
edital com, no máximo 01 projeto e poderá
Cada agente cultural poderá concorrer neste edital com, no máximo 01 projeto e poderá ser contemplado com no máximo 01 projeto. Só poderão participar em até dois projetos os compon...
Edital quando se enquadrar nas vedações previstas no item
impossibilitado de concorrer neste Edital quando se enquadrar nas vedações previstas no item 2.6. Atenção! Quando se tratar de agentes culturais que constituem pessoas jurídicas, e...
Edital qualquer agente cultural que atua ou reside no Município de
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua ou reside no Município de Deodápolis MS há pelo menos 02 anos. Editais Editais Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc Diário ...
edital é de R$ 113.562,34
O valor total deste edital é de R$ 113.562,34 Sobre o valor total repassado pelo Município de Deodápolis ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços –...
Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de mani...
Decreto nº 11.740/2023 (Decreto
elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/20...