Publicações Oficiais de Deodápolis

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10/09/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de

e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Deodápolis MS. Deste modo, a Prefeitura Municipal de Deodápolis torna público ...

10/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a soc...

10/09/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 1. POLÍTICA NACIONAL...

10/09/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

PORTARIA Nº 111/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 111/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Interino Municipal d...

10/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a S...

10/09/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

PORTARIA Nº 110/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 110/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Interino Municipal d...

10/09/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

PORTARIA Nº 113/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 113/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde d...

10/09/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023 R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª MARIA DO CARMO DIAS R...

10/09/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

PORTARIA Nº 112/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 112/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde d...

10/09/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

PORTARIA Nº 435/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 435/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede pagamento de 1/3 das férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária M...