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edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de
e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Deodápolis MS. Deste modo, a Prefeitura Municipal de Deodápolis torna público ...
Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a soc...
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 1. POLÍTICA NACIONAL...
PORTARIA Nº 111/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 111/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Interino Municipal d...
Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023.
suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a S...
PORTARIA Nº 110/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 110/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Interino Municipal d...
PORTARIA Nº 113/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 113/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde d...
Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023 R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª MARIA DO CARMO DIAS R...
PORTARIA Nº 112/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 112/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde d...
PORTARIA Nº 435/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 435/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede pagamento de 1/3 das férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária M...