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Decreto Nº 083, de 31 de março de 2025.
Decreto Nº 083, de 31 de março de 2025. Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Deodápolis/MS, e dá outras providências. Prefeito Municipal de Deodápolis/MS, Jean Carlos Si...
Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste
a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião extraordinária realizada em 28 de Março de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Bala...
DECRETO Nº 080, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
... Franco Neto PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 28 de março de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1874A Extra | Página 3 de ...
Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno
Municipal nº 537/2009 – art. 7º, inciso IV c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião extraordinária realizada em 27 de ...
DECRETO Nº 081/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 081/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de ...
DECRETO Nº 078/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 078/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de ...
Decreto nº 42 de 21 de março de
revogando parcialmente o Decreto nº 42 de 21 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS, 19 DE MARÇO DE 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita...
DECRETO Nº 57//2025
DECRETO Nº 57//2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ...
DECRETO Nº 44/2025
DECRETO Nº 44/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Mu...
DECRETO Nº 070/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO Nº 070/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025. “Altera artigo do decreto 037/2024, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas ...