Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

24/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2098

Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168,

estabelecido neste Edital e previsto pela Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, no Decreto nº 15.896, de 14 de març...

24/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2098

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

24/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2098

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

23/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2097

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

20/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2096

Lei nº 8.069/1990, bem como cumprir

As famílias acolhedoras deverão observar as disposições do art. 92 da Lei nº 8.069/1990, bem como cumprir integralmente as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 787, de 18 de ma...

20/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2096

Lei Municipal nº 787/2022, a permanência da família credenciada será de 1

Observação: Conforme o Art. 5º da Lei Municipal nº 787/2022, a permanência da família credenciada será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada a critério da Equipe Técnica do CREAS. ...

20/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2096

Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo

atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores ...

20/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2096

LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de T...

20/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2096

LEI MUNICIPAL Nº 939 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 939 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. “ Institui o Programa Municipal “Escola Destaque” – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município...

20/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2096

LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 VENCIMENTO BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS REFERÊNCIA 1 2 3 4 5 6 7 8 A 1.712,15 1.797,76 1.887,65 1.982,0...