Resultados Encontrados: 2284
Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168,
estabelecido neste Edital e previsto pela Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, no Decreto nº 15.896, de 14 de març...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº 8.069/1990, bem como cumprir
As famílias acolhedoras deverão observar as disposições do art. 92 da Lei nº 8.069/1990, bem como cumprir integralmente as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 787, de 18 de ma...
Lei Municipal nº 787/2022, a permanência da família credenciada será de 1
Observação: Conforme o Art. 5º da Lei Municipal nº 787/2022, a permanência da família credenciada será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada a critério da Equipe Técnica do CREAS. ...
Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo
atribuições legais, conforme Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores ...
LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios, a entidade que menciona, por intermédio de T...
LEI MUNICIPAL Nº 939 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 939 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. “ Institui o Programa Municipal “Escola Destaque” – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município...
LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 VENCIMENTO BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS REFERÊNCIA 1 2 3 4 5 6 7 8 A 1.712,15 1.797,76 1.887,65 1.982,0...