Publicações Oficiais de Deodápolis

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24/09/2026 Aviso de Licitação Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2243

Aviso de Licitação

... de Engenharia ou Arquitetura, pelo critério de menor preço na soma de todos os itens, com a finalidade da Execução Integral da Obra de Finalização de Reforma e Revitalização da Praça do Jardim América, conforme plano de ...

24/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2243

Lei Complementar nº 116/2003, que institui e

V – Outros serviços, incluídos na Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, que se mostrarem releva...

24/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2243

Lei Complementar nº 116/2003, que institui e disciplina os tributos de competência do Município;

à Lei Complementar nº 116/2003, que institui e disciplina os tributos de competência do Município; IV - De coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens...

24/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2243

Lei Complementar nº 116/2003.

Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003. III - De fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, ...

24/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2243

Lei Complementar nº 116/2003 que

... do II - por conjunto de subtítulos; III - por tipo de partida: a) com todos os lançamentos; b) somente com os lançamentos a crédito; Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 ...

24/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2243

Lei Complementar nº 214/2025, as obrigações poderão ser

... Contábeis IV – Informações Gerais Art. 8º - As declarações abrangerão todos os estabelecimentos da instituição situados neste Município. § 1º O estabelecimento centralizador é aquele utilizado para entrega das declaraçõe ...

24/09/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2243

DECRETO Nº 375 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 375 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. Institui a Declaração Mensal de Serviços das Instituições Financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ...

24/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2243

LEI MUNICIPAL Nº 970 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

... zação será desenvolvida em articulação com o Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com o Plano Municipal de Educação e com as demais políticas educ ...

24/09/2026 Aviso de Licitação Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2243

Aviso de Licitação .............................................................. 11

Aviso de Licitação … 11 Extrato de Ata … 12 Portarias...

24/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2243

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …