Publicações Oficiais de Deodápolis

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22/08/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

edital de licitação ou no

prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de ...

22/08/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

edital e seus anexos e, se for o caso, com as

condições definidas no edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os produtos pelo preço do primeiro menor preço, obedecida a ordem d...

22/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

Decreto Municipal nº 186/2021

previstos no Decreto Municipal nº 186/2021 8.5 Competirá ao órgão ou à enti dade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quanti tativo inicialmente info...

22/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do

disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder ...

22/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

Lei nº 14133/2021.

124, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14133/2021. 5.1.6. Os preços registrados e atualizados não poderão ser superiores aos preços praticados no mercado, bem como as alterações unil...

22/08/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

Edital da licitação são estimadas, podendo,

Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, podendo, nos limites dos arts. 125 e 126 da Lei 14.133/2021, ser acrescidas ou suprimidas em conformidade com a deman...

22/08/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

edital de licitação ou no

prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de ...

22/08/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

edital ou no aviso de contratação direta e se

máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedo...

22/08/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

edital e seus anexos e, se for o caso, com as

condições definidas no edital e seus anexos e, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os produtos pelo preço do primeiro menor preço, obedecida a ordem d...

22/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

Decreto Municipal nº 186/2021; ou

prevista no Decreto Municipal nº 186/2021; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação ...