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DECRETO Nº 069/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 069/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 “Designa Secretário Municipal de Educação”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso d...
DECRETO Nº 067/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 067/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a redistribuição patrimonial de veículo para a Secretaria de Esporte Cultura e Turismo e dá outras providências. O PREFEITO...
DECRETO Nº 066/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 066/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a redistribuição patrimonial de veículo para o setor de Projetos, Engenharia e Arquitetura (Secretaria Municipal de Infraes...
Decreto nº.
33, conforme disposto no § 1º do artigo 1º do Decreto nº. 031/2017, que regulamentou o artigo 77 da Lei Complementar nº. 14/2008. Artigo 2º- O mandato de contador nomeado pelo pres...
Decreto Nº. 048/2017 e considerando a deliberação da
conferidas e descritas pelo Decreto Nº. 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 18 de Março de 2025. RESOLVE: Artigo 1º Decorrida a ...
Decreto nº. 10.046, de 9 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a
CONSIDERANDO , a publicação do Decreto nº. 10.046, de 9 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal...
DECRETO Nº057 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO Nº057 DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Institui Grupo de Trabalho – no âmbito do Poder Executivo Municipal – para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Fe...
Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, ou
e apostilados nos termos do disposto no Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, ou de outro que venha a substituí-lo, ou consularizados pelos respectivos consulados ou embaixad...
DECRETO Nº 53/2025
DECRETO Nº 53/2025 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Aral Moreira, Estado Mato Grosso do Sul, Pregão na forma eletrônica e/ou presencial a...
Decreto nº 7.892, de 2013, durante suas
§ 2º As atas de registro de preços regidas pelo Decreto nº 7.892, de 2013, durante suas vigências, poderão ser utilizadas por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública fe...