Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

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24/03/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1870

DECRETO Nº 069/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025

DECRETO Nº 069/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 “Designa Secretário Municipal de Educação”. O Srº JEAN CARLOS DA SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso d...

24/03/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1870

DECRETO Nº 067/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025

DECRETO Nº 067/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a redistribuição patrimonial de veículo para a Secretaria de Esporte Cultura e Turismo e dá outras providências. O PREFEITO...

24/03/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1870

DECRETO Nº 066/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025

DECRETO Nº 066/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a redistribuição patrimonial de veículo para o setor de Projetos, Engenharia e Arquitetura (Secretaria Municipal de Infraes...

20/03/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1868

Decreto nº.

33, conforme disposto no § 1º do artigo 1º do Decreto nº. 031/2017, que regulamentou o artigo 77 da Lei Complementar nº. 14/2008. Artigo 2º- O mandato de contador nomeado pelo pres...

20/03/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1868

Decreto Nº. 048/2017 e considerando a deliberação da

conferidas e descritas pelo Decreto Nº. 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 18 de Março de 2025. RESOLVE: Artigo 1º Decorrida a ...

18/03/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1866

Decreto nº. 10.046, de 9 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a

CONSIDERANDO , a publicação do Decreto nº. 10.046, de 9 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal...

18/03/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1866

DECRETO Nº057 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº057 DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Institui Grupo de Trabalho – no âmbito do Poder Executivo Municipal – para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Fe...

17/03/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1865

Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, ou

e apostilados nos termos do disposto no Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, ou de outro que venha a substituí-lo, ou consularizados pelos respectivos consulados ou embaixad...

17/03/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1865

DECRETO Nº 53/2025

DECRETO Nº 53/2025 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Aral Moreira, Estado Mato Grosso do Sul, Pregão na forma eletrônica e/ou presencial a...

17/03/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1865

Decreto nº 7.892, de 2013, durante suas

§ 2º As atas de registro de preços regidas pelo Decreto nº 7.892, de 2013, durante suas vigências, poderão ser utilizadas por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública fe...