Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

20/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2096

Lei nº 11.738/2008.

ocupantes do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis, com base na Lei nº 11.738/2008. Art. 5º - Fica alterado o ANEXO ÚNICO da Lei nº 458, de 14 de dezembro de...

20/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2096

LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. “Concede revisão geral de remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e reposição salarial do piso nacion...

20/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2096

Lei Municipal N. 726/2020

... … 2 Leis … 2 Decretos … ...

20/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2096

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

19/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2095

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

18/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2094

Lei nº

para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7. CLAUSULA SÉTIMA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS N...

18/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2094

Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 6.9.Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o geren...

18/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2094

Lei nº 14.133,

da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Em...

18/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2094

Lei nº 14.133, de 2021.

art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.8.Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro...

18/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2094

Lei nº 14.133, de

despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.6.O instrumento contratual decorrente da Ata deverá ser assinado no prazo...