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Lei nº 699/2010. Em r eunião ordinária
competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em r eunião ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2024. RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovar o Relatório de Gestão – Exercício de 2023...
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das...
Lei N.º 408/1993 e Regimento Interno, em conformidade
descritas pela Lei N.º 408/1993 e Regimento Interno, em conformidade com deliberação interna, em reunião ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2024 . RESOLVE: Artigo 1º. Aprov...
RESOLUÇÃO Nº. 09, de 13 de Agosto de 2024
RESOLUÇÃO Nº. 09, de 13 de Agosto de 2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Crianç a e do Adolescente – CMDCA, dentro de suas competências e atribuições con feridas e...
Lei Municipal nº 880/2024, de 22 de Julho de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 880/2024, de 22 de Julho de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 235.572,90,...
DECRETO Nº 96/2024, de 23 de Julho de 2024.
DECRETO Nº 96/2024, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...
Lei Municipal nº 879/2024, de 22 de Julho de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 879/2024, de 22 de Julho de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 273.500,00,...
DECRETO Nº 95/2024, de 23 de Julho de 2024.
DECRETO Nº 95/2024, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...
DECRETO Nº 89/2024, de 15 de Julho de 2024.
DECRETO Nº 89/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições...
DECRETO Nº 88/2024, de 15 de Julho de 2024.
DECRETO Nº 88/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...