Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

13/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1721

Lei nº 699/2010. Em r eunião ordinária

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em r eunião ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2024. RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovar o Relatório de Gestão – Exercício de 2023...

13/08/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1721

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das...

13/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1721

Lei N.º 408/1993 e Regimento Interno, em conformidade

descritas pela Lei N.º 408/1993 e Regimento Interno, em conformidade com deliberação interna, em reunião ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2024 . RESOLVE: Artigo 1º. Aprov...

13/08/2024 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 1721

RESOLUÇÃO Nº. 09, de 13 de Agosto de 2024

RESOLUÇÃO Nº. 09, de 13 de Agosto de 2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Crianç a e do Adolescente – CMDCA, dentro de suas competências e atribuições con feridas e...

12/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

Lei Municipal nº 880/2024, de 22 de Julho de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 880/2024, de 22 de Julho de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 235.572,90,...

12/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

DECRETO Nº 96/2024, de 23 de Julho de 2024.

DECRETO Nº 96/2024, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...

12/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

Lei Municipal nº 879/2024, de 22 de Julho de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 879/2024, de 22 de Julho de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 273.500,00,...

12/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

DECRETO Nº 95/2024, de 23 de Julho de 2024.

DECRETO Nº 95/2024, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...

12/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

DECRETO Nº 89/2024, de 15 de Julho de 2024.

DECRETO Nº 89/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições...

12/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

DECRETO Nº 88/2024, de 15 de Julho de 2024.

DECRETO Nº 88/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições qu...