Publicações Oficiais de Deodápolis

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09/08/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1719

Edital de PREGÃO

§2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 58/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento ...

09/08/2024 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 1719

Decreto n. 7.724, de 2012.

... lmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato. CLÁUSULA XII - UTILIZAÇÃO DA ATA POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃ ...

09/08/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1719

extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo

CLÁUSULA X - DA PUBLICAÇÃO: O extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 9...

09/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1719

Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos

processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE R...

09/08/2024 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 1719

Portaria nº 139/2024.

como Fiscal Suplente, nomeados pela Portaria nº 139/2024. CLÁUSULA VI - DA RESCISAO: - A rescisão das obrigações decorrentes do presente Pregão se...

09/08/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1719

edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro.

ao valor máximo estipulado no edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela PREFEITURA DE...

09/08/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1719

Edital PREGÃO ELETRÔNICO 55/2024, parte integrante desta

das dotações orçamentárias constantes do Edital PREGÃO ELETRÔNICO 55/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS: Os Parquinhos, suas especificações, val...

09/08/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1719

Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 55/2024 que são partes integrantes desta

Termo de Referência e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 55/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do obje...

09/08/2024 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 1719

Edital de

§2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 55/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento ...

09/08/2024 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 1719

extrato vigerá por 90 (noventa) dias.

assinatura e publicação do extrato vigerá por 90 (noventa) dias. Deodápolis - MS, 29 de abril de 2024. l. Sistema degelo: Frost free. Cor: Branca. Tensão alimentação: 127 v. Tipo: ...