Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

18/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2094

Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão

pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 3.2.A autorização do órgão ou entid...

18/02/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2094

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/...

17/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2093

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

16/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Lei nº

VIII - até 20% (vinte por cento) em cotas de classes de fundos de investimento de que trata o art. 3º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, ou cujo patrimônio líquido seja repr...

16/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Lei nº 12.431/2021, ou seja, Classe de Fundo de

investimentos que trata o art. 3º da Lei nº 12.431/2021, ou seja, Classe de Fundo de Investimento que estabeleça em seu regulamento, que a composição da carteira do Fundo será de n...

16/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022; e

instituição de regime fiduciário de que trata a Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022; e VI - ser emitidos por companhias fechadas, por meio de oferta pública cujo coordenador líde...

16/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

Lei nº 9.717, de 27 de novembro de

Estados, Distrito Federal e Municípios nos termos da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, devem ser aplicados conforme as disposições desta Resolução. § 1º Na aplicação dos rec...

16/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2092

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS 2026 PREVIARAL...

13/02/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2091

Lei nº 963 de 22/12/2025, orçamento fiscal e

art. da Lei nº 963 de 22/12/2025, orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026... DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar ...

13/02/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2091

LEI N. 14.133/2021:

DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, CONFORME TERMO DE COMPROMI...