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Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão
pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 3.2.A autorização do órgão ou entid...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº
VIII - até 20% (vinte por cento) em cotas de classes de fundos de investimento de que trata o art. 3º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, ou cujo patrimônio líquido seja repr...
Lei nº 12.431/2021, ou seja, Classe de Fundo de
investimentos que trata o art. 3º da Lei nº 12.431/2021, ou seja, Classe de Fundo de Investimento que estabeleça em seu regulamento, que a composição da carteira do Fundo será de n...
Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022; e
instituição de regime fiduciário de que trata a Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022; e VI - ser emitidos por companhias fechadas, por meio de oferta pública cujo coordenador líde...
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de
Estados, Distrito Federal e Municípios nos termos da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, devem ser aplicados conforme as disposições desta Resolução. § 1º Na aplicação dos rec...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS 2026 PREVIARAL...
Lei nº 963 de 22/12/2025, orçamento fiscal e
art. da Lei nº 963 de 22/12/2025, orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026... DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar ...
LEI N. 14.133/2021:
DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS, CONFORME TERMO DE COMPROMI...