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PORTARIA Nº 021/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 021/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finança...
Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025.
Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. CONSIDERANDO: a Estabilidade Provisória da Servidora gestante, co...
PORTARIA Nº 200/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 200/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 “Conceder ESTABILIDADE PROVISORIA a SERVIDORA que menciona e dá outras providências”. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Munici...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 100.000,...
DECRETO Nº 380/2026, de 22 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 380/2026, de 22 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
Lei n° 904/2025.
fiscais), conforme redação atual da ILei n° 904/2025. (67) 3448-1925 - [email protected] Av. Francisco Alves da Silva, 443- Centro Deodápolis/MS - CEP 79790-000 Municíp...
Lei n 656/2017 institui o PRORURAL, programa voltado ao fortalecimento da
A Lei n 656/2017 institui o PRORURAL, programa voltado ao fortalecimento da agricultura, pecuária, agroindústria e demais atividades do setor primário no Município de Deodápolis/MS...
Lei Municipal n° 928, de 14 de
identificado atende aos requisitos legais estabelecidos pela Lei Municipal n° 928, de 14 de Outubro de 2025, com alterações posteriores, a fim de hbilitar-se aos incentivos previst...
Lei Municipal n° 928,14 De
Assunto: Análise de atendimento aos requisitos da Lei Municipal n° 928,14 De Outubro de 2025 (PRORURAL) Interessado: CARLOS ALBERTO PEREIRA I– RELATÓRIO O presente parecer tem por ...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …