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EDITAL N.º 10/2024
... evidamente aprovados em exame médico admissional e tenham satisfeitos todos os requisitos do Edital, para tomar posse e entrar em exercício, observando o disposto a seguir: 1. DA POSSE E DO EXERCÍCIO Aos candidatos nomea ...
Edital de Convocação
Edital de Convocação Edital de Convocação CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022...
Edital de Convocação 2 ..........................................................
Edital de Convocação 2 … Extrato de Contrato 2 … Contas Pública...
PORTARIA Nº 039/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 039/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024. O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, Presidente da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas ...
lei naquilo que for necessário ao seu fiel
Art. 6º. O Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei naquilo que for necessário ao seu fiel cumprimento, indicando, neste ato, qual o órgão da administração que será respon...
LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 15 DE JULHO DE 2024.
... Art. 3º. A capacitação de que trata o artigo 1º deverá ser ofertada a todos os professores e funcionários dos estabelecimentos abrangidos por esta lei, uma vez ao ano, com carga horária mínima de 8 horas, para atendiment ...
LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 15 DE JULHO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 15 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO GERAL DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA...
LEI MUNICIPAL Nº 876, DE 15 DE JULHO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 876, DE 15 DE JULHO DE 2024. “INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDANDO DE QUEM CUIDA’, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPO...
Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 35.000,0...
DECRETO Nº 86/2024, de 11 de Julho de 2024.
DECRETO Nº 86/2024, de 11 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições...